quinta-feira, 13 de maio de 2010

Lei de Diretrizes Orçamentárias de Niterói tem segunda audiência hoje


Previsão da Prefeitura é de que município irá arrecadar R$990 milhões em 2011
A Câmara de Vereadores de Niterói promove nesta quinta-feira, dia 13, às 20 horas, a segunda audiência pública sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2011) que será votada até o término do primeiro semestre legislativo e que antecede ao orçamento municipal. Os moradores da cidade podem participar da audiência, que acontece no Plenário Brígido Tinoco e indicar aos vereadores onde deve ser feito de forma prioritária os investimentos públicos no próximo ano. A audiência é presidida pela Comissão de Orçamento e Finanças e foram convocados a participar o secretário de Fazenda, Euclides Bueno e o Controlador Geral do município, Antonio Peçanha. Para o Presidente da Câmara, Paulo Bagueira a participação da população é importante para uma LDO que reflita o desejo dos moradores da cidade. “ Vamos promover a segunda audiência de uma série de três que realizamos anualmente ouvindo a população da cidade. A LDO antecipa o orçamento municipal e traça as diretrizes orçamentárias e as prioridades de investimento do governo. É nesse momento e através das audiências públicas que a população pode procurar seus vereadores e sugerir propostas”, afirma ele.
Encaminhada no último dia 12 de abril pelo Prefeito Jorge Roberto Silveira à Câmara de Vereadores, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 prevê um orçamento de R$990 milhões entre verbas próprias e recursos do Estado e do Município. Elaborada após a tragédia provocada pelas chuvas, a LDO já prevê investimentos nesta área, como por exemplo, a implantação da Geo-Nit, empresa que o Prefeito pretende criar para investir em obras de contenção de encostas na cidade. “Vamos realizar três audiências públicas para depois apresentarmos nossas emendas e fazermos a votação em plenário”, explica o Vereador Carlos Macedo, líder do Governo na Casa e Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara.
A terceira e última audiência vai acontecer no dia 25 de maio, também às 20 horas. A Câmara de Vereadores de Niterói fica na Avenida Amaral Peixoto, 625, Centro de Niterói.

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