Atenção, compositores, músicos, educadores, juristas, pesquisadores, estudantes e organizações da sociedade civil, no próximo dia 25 de agosto, quarta-feira, às 18 horas, no UFF Debate Brasil o tema será: A Reforma da Lei do Direito Autoral. O evento será realizado no Auditório Macunaíma do Instituto de Letras, da Universidade Federal Fluminense, no Campus do Gragoatá, bloco B, em Niterói. Entrada franca.
O Ministério da Cultura abriu em junho deste ano consulta pública para estimular o debate com toda a sociedade sobre os pontos polêmicos da reforma da Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), que está disponível para sugestões de todos, no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br). Sua participação é fundamental!
O maior interesse público no debate é a questão do acesso ao conhecimento e da democratização da cultura. O Brasil possui uma das leis mais rígidas do mundo, e parte da sociedade defende uma ampla discussão sobre a reforma que flexibilize a Lei, para torná-la mais adequada à nova realidade digital, que permita, entre outros, a utilização de materiais de cultura, como filmes e livros, para fins educacionais. E ainda: As relações do direito autoral com os recursos educacionais, a produção artística, o acesso à cultura, as possibilidades digitais e os direitos do consumidor.
Participação dos professores: Alexandre Negreiros, Mestre em Musicologia e Diretor do Sindicato dos Músicos do Estado do Rio de Janeiro; Nilton César da Silva Flores, Professor de Direito Empresarial da UFF; e Marília Maciel, Líder de projetos do CTS, responsável pelo projeto Cultura Livre e integrante da graduação e pós-graduação de Direito da Fundação Getúlio Vargas, no Rio.
Transmissão AO VIVO pela Unitevê, o canal universitário de Niterói e São Gonçalo (17 NET), ou pela internet www.uniteve.uff.br
SERVIÇO:UFF Debate Brasil
Tema: A Reforma da Lei do Direito Autoral.
Dia: 25 de agosto, quarta-feira, às 18 horas.
Local: Auditório Macunaíma do Instituto de Letras, da Universidade Federal Fluminense, no Campus do Gragoatá, bloco B, em Niterói.
Entrada franca.
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