O decreto nº 9380/2004 criou o Núcleo de Patrulhamento Ambiental no corpo da Guarda Municipal de Niterói. Com base nele, atividades de fiscalização de posturas ambientais e proteção de florestas ganharão reforço da guarda municipal da cidade.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Niterói (SMARH), José Antonio Fernandez, o Zaff, o Núcleo de Patrulhamento Ambiental, atuará de forma integrada com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e terá competência para agir em todos os casos de inobservância de normas de proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.
Antes do início das atividades, onze membros da guarda começaram a receber, na manhã desta terça-feira (17/08), aulas dadas pelo corpo técnico da SMARH – como prevê o decreto. O curso de capacitação abordou assuntos como supressão de vegetação, atividades poluidoras e licenciamento ambiental.
“Depois das aulas, o Núcleo de Patrulhamento Ambiental estará apto a lavrar autos de infração ambiental. Mas o mais importante é o fato de que a secretaria municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos vai ter mais formadores de consciência pública sobre a necessidade de respeitar e proteger o meio ambiente niteroiense”, destacou Zaff.
A engenheira química, Fátima Canesin, responsável por um dos módulos do curso ,explicou que o órgão ambiental municipal trabalhará em parceria com a guarda. “Vamos prestar consultoria permanente e esclarecer todas as possíveis dúvidas que venham a surgir”, enfatizou ela.
O início das atividades nas ruas está previsto para semana que vem.Os autos de infração lavrados pelo Núcleo de Patrulhamento Ambiental serão recepcionados pela Secretaria Municipal de Segurança, que os remeterá à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos para tomada das providências pertinentes.
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