A Câmara de Vereadores de Niterói aprovou em primeira discussão mensagem do Prefeito Jorge Roberto Silveira que reajusta em 5% o salário dos professores da rede municipal estendendo o benefício para os aposentados e pensionistas do magistério.
A mensagem está tramitando na casa em regime de urgência e deverá ser enviado para sanção do Prefeito já na próxima semana, tão logo a Câmara retorne do recesso referente às comemorações pelo Dia do Funcionalismo Público, que este ano acontece no dia 1º de Novembro, e do feriado pelo Dia de Finados.
De acordo com a mensagem o reajuste será retroativo ao mês de outubro e segundo o prefeito o projeto refletiu a um profundo estudo do impacto financeiro que a medida irá gerar para as finanças do município. “É importante esclarecer que as despesas adicionais previstas para o ano de 2010 sejam elevadas, não me retiram a prioridade e o compromisso com a área educacional”, destacou o Prefeito na mensagem. O impacto financeiro da medida será superior a R$228 mil por mês.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o Vereador Waldeck Carneiro votou a favor do projeto de lei mas ressaltou que a mensagem deve receber emendas para que fique claro que o reajuste será extensivo a todos os funcionários da educação do município. “São quatro os níveis profissionais do magistério e a mensagem como está pode parecer que só uma classe será contemplada com o reajuste”, reclamou ele.
O Presidente da Câmara Paulo Bagueira em acordo com o líder do Governo Carlos Macedo, garantiu que antes de ser levada à segunda votação, a mensagem será discutida com o governo para que seja esclarecida a dúvida apontada pelo Vereador Waldeck. “Votamos em primeira discussão sem prejuízo para a apresentação de emendas. Estamos fazendo a tramitação em regime de urgência para benefício dos próprios servidores”. A mensagem teve votos favoráveis de todos os 16 vereadores presentes à sessão.
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