terça-feira, 17 de maio de 2011

Audiência pública debate LDO 2012

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) terá sua segunda audiência pública realizada no próximo dia 25, às 20 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. A primeira, foi realizada no dia 5 desse mês e, outra, está marcada para o dia 9 de junho. A audiência pública serve para analisar, debater e colher sugestões da sociedade para o cronograma de investimentos e obras que serão realizadas no ano seguinte. “É fundamental a participação popular nas audiências para que possamos saber como a sociedade pretende que os recursos do município sejam aplicados, além do exercício da fiscalização que é sempre bom”, explica o Vereador Carlos Macedo, presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte. 

Foram convidados a participar o procurador-geral do município, Bruno Navega; o secretário de Fazenda de Niterói, Selmo Treiger; o promotor de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, Augusto Vianna; a promotora de Infância e Juventude, Adriana Campos; a promotora de Defesa da Cidadania, Renata Scarpa, entidades representativas da sociedade civil e a população. A LDO foi encaminhada à Câmara pelo prefeito Jorge Roberto Silveira e pode ser acessada através do endereço eletrônico <camaraniteroi.rj.gov.br>. Esta será a última LDO analisada antes das próximas eleições municipais. 

Contas anuais de 2011 começam a ser analisadas 

No próximo dia 30, ao meio dia, a Comissão Permanente de Finanças, Orçamento, Defesa do Consumidor e Direitos do Contribuinte da Câmara de Vereadores. Realiza audiência pública para analisar a prestação de contas da Prefeitura de Niterói referente ao primeiro quadrimestre de 2011. A audiência, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal, é aberta ao público e será realizada no Auditório Claudio Moacir, que fica no segundo andar do Legislativo niteroiense. 

Por iniciativa do vereador Carlos Macedo foram convidados Selmo Treiger, secretário municipal de Fazenda; Antonio Pessanha, controlador-geral do município; Augusto Vianna, promotor de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói; representantes de entidades civis e a população em geral. Também integram a Comissão de Finanças os vereadores Milton Carlos Lopes, o Cal (PP), como vice-presidente; Waldeck Carneiro (PT); e Emanuel Rocha e Sergio Fernandes, ambos do PDT.

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