Para agilizar e disciplinar melhor o uso da tribuna durante as sessões plenárias, a Mesa Diretora da Câmara de Niterói resolveu instalar um cronômetro que será disparado sempre que o vereador usar a tribuna para seus discursos durante o pequeno e o grande expediente. Também as audiências públicas serão cronometradas e o Presidente Paulo Bagueira, determinou a presença em plenário de um procurador, um consultor técnico, taquígrafas, servidores do serviço de atas e do Cerimonial durante todas elas. “O Departamento-Geral de Administração e Recursos Humanos, de posse do calendário das audiências que será fornecido pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, fará a escala dos servidores. O comparecimento deles agora é obrigatório e independe das atribuições habituais de cada um no dia a dia”, explica Bagueira.
O ato do presidente foi publicado no Diário Oficial do município e visa aperfeiçoar o instrumento das audiências construindo uma estrutura administrativa e consultiva mais eficaz. “Vamos permitir aos vereadores, entidades da sociedade civil e cidadãos de um modo geral, aperfeiçoar as discussões de temas relevantes para a vida política, administrativa, financeira e social da cidade”, ressaltou o presidente.
Quanto a instalação de um cronômetro, Bagueira conta que a ideia partiu do conjunto dos vereadores. “O objetivo é organizar os trabalhos. Vamos cronometrar o tempo usado na tribuna e nos apartes com o marcador digital. Na próxima semana ele já começa a funcionar, pois ainda não houve tempo de discutirmos numa reunião conjunta”, salientou. Atualmente, os vereadores podem se expressar sobre temas e assuntos da cidade em dois momentos – no pequeno e grande expedientes, respectivamente, usando 5 e 15 minutos –, além das discussões sobre projetos, requerimentos e indicações.
Waldeck Carneiro (PT) mostrou-se favorável a medida. “Acho positiva a iniciativa da Mesa. Deve haver um mecanismo que propicie o que chamo de bom debate. O meu mandato sempre traz temas para o grande expediente, mas isso está se perdendo ao longo do ano legislativo. Parlamento tem como origem a fala, mas dentro de regras claras e que garantam o direito de todos”, disse. Por sua vez, José Antônio Fernandez, o Zaff (PDT), também defende o ordenamento dos trabalhos no plenário da Câmara. “Sou um dos entusiastas da novidade, sem que ninguém tenha a palavra cassada”, ressaltou. O primeiro vice-presidente, Carlos Magaldi (PP), também defendeu as novas regras. “Já estava na hora de tornar o uso da tribuna mais dinâmico e dentro das regras do bom senso. Quando assumo a Presidência, sou um dos mais intransigentes com a questão do horário; principalmente quando temos uma audiência pública após a sessão”, disse ele.
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