segunda-feira, 27 de junho de 2011

Câmara faz audiência para discutir Bilhete Único e Zoo do Fonseca

A Câmara de Vereadores realiza às 16 horas desta segunda-feira, dia 27, sessão extraordinária para votar em primeira discussão a lei de Diretrizes orçamentárias (LDO) de 2012. Amanhã,terça-feira, dia 28, às 20 horas, no Plenário Brígido Tinoco, acontece a audiência pública sobre a crise por que passa a Fundação Jardim Zoológico de Niterói (Zoonit). De autoria dos vereadores Carlos Magaldi (PP) e José Antônio Fernandez, o Zaff (PDT). Foram convidados a participar Giselda Candiotto, presidente da Zoonit; Adilson Gil, superintendente do Ibama no Rio de Janeiro; Luciana Ramos, analista ambiental também do Ibama; José Haddad, presidente da Niterói Empresa de Lazer e Turismo (Neltur); Luciano Mattos, promotor de justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente de Niterói; e demais representantes da sociedade civil.

Já na quarta-feira, dia 29, desta vez pela manhã, às 11 horas, o tema discutido em audiência pública será a implantação do Bilhete Único Municipal. Na mesma ocasião será debatida com a sociedade a redução da alíquota de 2% para 1% do Imposto Sobre Serviço (ISS) às empresas de transporte coletivo. Aprovado em primeira discussão, sem prejuízo de emendas que venham a ser apresentadas, o Projeto de Lei 189 instituindo o Bilhete Único foi aprovado com 12 votos favoráveis e três abstenções. Pelo mesmo placar, foi aprovado o Projeto de Lei 190/11, reduzindo o ISS para as empresas de ônibus municipais. A audiência, que também será realizada no plenário, foi solicitada pela Comissão de Urbanismo, presidida pelo vereador Beto da Pipa (PMDB). Detalhes sobre os projetos em discussão ou aprovados, o calendário de audiências públicas e mensagens-executivas em tramitação na Casa, podem ser consultados acessando o site www.camaraniteroi.rj.gov.br.

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