terça-feira, 30 de agosto de 2011

Audiência sobre bairro modelo lota plenário da Câmara de Niterói


Com o plenário Brígido Tinoco totalmente lotado de moradores e autoridades interessadas no assunto, a Câmara de Vereadores de Niterói realizou uma audiência pública para que técnicos e secretários da Prefeitura pudessem apresentar a proposta de criação do chamado “Bairro Modelo”, entre Sapê e Matapaca, na região da grande Pendotiba. No local serão construídas sete mil residências financiadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, destinadas principalmente aos desabrigados das chuvas de abril do ano passado e para pessoas que moram em local de risco. A audiência serviu, ainda, para que moradores apresentassem as suas críticas ao projeto, questionassem como que ele será realizado e como será feita a indenização dos moradores que já residem no local. O Presidente da Câmara, Paulo Bagueira, que presidiu a audiência, garantiu a livre participação de todos os interessados no debate.  

Pelo município, falaram o Secretário de Habitação, Marcos Linhares, a Secretária de  Urbanismo, Christina Monerat, o Presidente da Nittrans, Sérgio Marcolini e o Procurador Geral, Bruno Navega. Um vídeo com as projeções de como ficará o novo bairro que o município pretende construir, mostrou que o local contará com creches, escolas, unidades de policiamento, rede de drenagem e saneamento básico, além de ciclovia e linhas regulares de ônibus. Comércio e áreas de lazer também fazem parte do empreendimento, que deverá mudar o eixo de desenvolvimento da cidade. “É um bairro completo e como tal terá financiamento do Governo Federal o que dá a garantia de que os equipamentos urbanos serão respeitados”, disse Marcos Linhares. Já Christina Monerat ressaltou que as legislações urbanas e de preservação do meio ambiente estão garantidas no projeto.Marcolini enfatizou que as linhas de ônibus locais se integrarão aos novos terminais a serem construídos no Largo da Batalha e na RJ 104, no Caramujo. Bruno Navega lembrou que a Prefeitura solicitou o acompanhamento da Defensoria Pública nas questões de indenizações de desapropriações.  “Queremos que o direito de quem mora há anos na área desapropriada seja respeitado, independente de ter ele o título ou não de posse da terra”, disse ele.

Antes do debate, um vídeo produzido pelos moradores da localidade foi exibido, mostrando a realidade local, as suas particularidades e o medo que os moradores têm de perderem as suas propriedades.  “Somos contra ao projeto porque ele vai mudar radicalmente a realidade local. São pessoas que vivem ali há anos, com suas particularidades, cultura e modo de vida que deve ser respeitado”, disse José Geraldo Moreira Basílio, membro da associação de moradores da Fazendinha e que fez um amplo relato sobre as condições atuais da área desapropriada no última sexta-feira, dia 26, através do decreto municipal 11000/11.   


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