sexta-feira, 19 de agosto de 2011

Projeto de lei quer tombar pesca artesanal em Itaipu


Pescadores e autoridades públicas debateram, na tarde desta quarta-feira, dia 17, a pesca artesanal praticada na Praia de Itaipu, na Região Oceânica, e o projeto de lei 263-2010, de autoria do vereador Renatinho (PSOL), que considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca ali realizada. Antes da abertura da audiência pública foi exibido um filme, produzido por Eliana Leite e Laura França, do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) sobre a atividade desenvolvida pela comunidade. Na mesa principal sentaram-se, além de Renatinho presidiu o encontro, o secretário municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, Fernando Guida; o professor de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, Fábio Reis; o presidente da Associação Livre dos Pescadores Artesanais da Praia de Itaipu (Alpapi), Jorge Nunes de Souza, conhecido como Seu Chico; e outros representantes dos pescadores. O vereador José Augusto Vicente (PPS), morador da região há vários, também participou e defendeu a proposta de lei.

“A pesca artesanal no mar e na laguna de Itaipu, ali registrada há várias gerações, garante não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condições ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principalmente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autônomos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de remuneração através da divisão da produção em partes”, explicou Renatinho. O secretário Fernando Guida colocou-se a favor da proposta. “Preservar o microclima e os ecossistemas é um desafio no mundo inteiro. A concentração de pessoas acontece primordialmente no litoral, nesse contexto, o modo de pesca praticado por eles deve ser preservado. Estarei ao lado dos pescadores para a aprovação desta lei”, ressaltou o secretário.

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