Comitê da Baía de Guanabara abre inscrições para renovar plenária

O Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá está com inscrições abertas para o processo eleitoral que vai renovar sua plenária, composta por 45 membros, divididos igualmente entre usuários, sociedade civil e poder público. As inscrições começaramm na sexta-feira (19/11) e vão até o dia 29 de novembro.

Para participar, as entidades devem estar constituídas há pelo menos dois anos e ser relacionadas com a questão dos recursos hídricos e/ou seus usos dependerem de outorga. As vagas do setor público são ocupadas por organismos executivos municipais, estaduais e federais com atividades relacionadas com recursos hídricos e/ou ambientais .

O Comitê da Baía de Guanabara abrange as sub-regiões hidrográficas dos sistemas lagunares de Maricá-Guarapina; Itaipu-Piratininga;sub-regiões hidrográficas drenantes da Baía de Guanabara-Trecho Leste e Trecho Oeste; e as sub-regiões hidrográficas da Lagoa Rodrigo de Freitas e do Sistema Lagunar de Jacarepaguá. São 17 municípios incluídos, dos quais 11 totalmente – Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Tanguá, Guapimirim, Nilópolis, Duque de Caxias, Belford Roxo, Mesquita, São João de Meriti e Magé – e seis parcialmente: Maricá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Petrópolis, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro.

A ficha de inscrição e a documentação necessária para a inscrição podem ser baixados no site do Inea (www.inea.rj.gov.br). O material deverá ser encaminhado para a Gerência de Apoio à Gestão das Águas (Geagua) da Diretoria de Gestão das Águas e do Território (Digat) do Inea, na Avenida Venezuela, 110/4º andar/Saúde/Rio de Janeiro – RJ, CEP 20.081-312. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato pelo telefone 2334-9658, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, ou através do e-mail apoiocomites@inea.rj.gov.br

A divulgação dos habilitados acontece no dia 5 de dezembro, com prazo até dia 10 para interposição de recursos. O resultado final do julgamento dos recursos e divulgação final dos habilitados será no dia 15 de dezembro. As eleições acontecem no dia 17 de dezembro, no Auditório do Inea (Avenida Venezuela, 110/6º andar), e o mandato da nova plenária vai de 30 de dezembro de 2010 até 29 de dezembro de 2012.

 Dentre os objetivos, os comitês de bacia devem  promover o uso dos recursos hídricos de forma integrada e descentralizada com a participação da sociedade adequando a gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturais da respectiva área de atuação. O Estado do Rio está dividido em 10 regiões hidrográficas, de acordo com afinidades geopolíticas.