A Câmara de Vereadores realizou audiência pública, na noite de quinta-feira, dia 12, para discutir o atraso de dois anos para conclusão das obras do empreendimento imobiliário Grand Valey, em Icaraí. Solicitada pelo vereador Vitor Junior (PT), atendendo reclamação das famílias prejudicadas com os constantes adiamentos de entrega, trouxe ao plenário representantes do poder público e dos consumidores. A mesa principal foi composta pelo promotor do Ministério Público Estadual, Augusto Viana; pelo presidente da Associação das Empresas do Mercado Imobiliário, José Carlos Monteiro André; pelo subsecretário de Urbanismo de Niterói, Daniel Pittlik Tortato ; o representante da Associação de Compradores, Erick Tavares; o deputado estadual Gilberto Palmares (PT); e representando a Gafisa (empresa responsável pelo empreendimento), Alexandre Millen.
Vitor Junior, que presidiu a audiência, informou que os documentos e o resultado da audiência serão enviados ao Ministério Público. “Pedimos aos consumidores, que sentiram-se lesados ou prejudicados, que tragam toda e qualquer documentação que possa ajudar ao processo. Até quarta-feira quero estar com tudo pronto para enviar ao doutor Augusto Viana. Nada justifica um atraso tão grande. Primeiro, anunciaram que a entrega seria em 2010; depois, passou para 2011 e, agora, anunciam para 2012”, disse o vereador.
Outra polêmica envolvendo o empreendimento diz respeito a mudanças no projeto original. O subsecretário de Urbanismo, Daniel Pittlik, disse que cabe ao município “apenas analisar e liberar ou não o projeto”, o que foi feito em 2007. “Não houve alteração quanto ao acesso, que seria feito pelo subsolo. Se houve, eu desconheço”, informou Daniel. Os moradores reclamam que o projeto original foi modificado em sua metragem total e que foi suprimida a entrada pela Rua Abel. Erick Tavares lembrou que as pessoas tiveram suas vidas alteradas de forma radical. “A Gafisa não entrega uma obra e já inicia outra. Diversas empresas começaram outros prédios que já estão prontos. Nós temos que pagar aluguel e nossa dívida só aumenta”, desabafou.
A Gafisa reconheceu o atraso, mas garante que não haverá novo adiamento. “A fase estrutural foi concluída e partimos para o acabamento. Houve um erro na licença do projeto e ele não dá acesso pela Rua Abel, mas isso não compromete a qualidade final”, alegou Alexandre Millen. O presidente da Ademi destacou que houve falha de comunicação entre a empresa e os compradores e reclamou da falta de local apropriado para despejo de material de subsolo das escavações em Niterói.
Para o promotor Augusto Viana a situação é atípica por conta do exagerado atraso. “O MP vai acelerar o processo investigativo e esta audiência pública será peça fundamental. De posse do relatório da audiência vamos partir para uma linha judicial ou de negociação. Sempre é preferível o entendimento. Vamos avaliar a justificativa para a conclusão das obras e ouvir as partes envolvidas”, relatou o promotor. O deputado Gilberto Palmares lembrou que a Gafisa foi condenada, em Volta Redonda, por construir em local não liberado pela Prefeitura. “Aqui em Niterói e em qualquer lugar, se houve quebra de contrato, o consumidor deve ser ressarcido”, disse ele.
SAIBA MAIS
O Grand Valey é composto de 219 apartamentos, distribuídos por três blocos, que começaram a ser comercializados em 2007; com a previsão de entrega para o primeiro semestre de 2010. Um ano depois do prazo previsto, a construtora, em seu site, informou que a previsão de conclusão física da obra seria em abril de 2012. Como “conclusão física da obra” não significa prazo para entrega, os compradores, que já acumulavam atraso de um ano, ainda teriam que esperar, no mínimo, mais um ano, para terem condições de finalmente se mudar. Muitos desses compradores estão adquirindo a primeira casa própria e se organizaram para fazer a mudança em 2010. Com o atraso, continuam pagando aluguel ou morando com parentes, numa situação bastante delicada.
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