terça-feira, 24 de maio de 2011

Polo Gastronômico da Rua Nóbrega terá nova audiência pública

Moradores e donos de bares e restaurantes da Rua Nóbrega, em Jardim Icaraí, lotaram o plenário da Câmara de Vereadores durante audiência pública, realizada na tarde desta segunda-feira, 23. Depois de muita discussão em torno do projeto que altera o Código de Posturas Municipais para a transformação da área em pólo gastronômico, ficou decidido que nova audiência será marcada em data e local ainda não definidos. Presidida pelo vereador Rodrigo Farah (PRP), autor do substitutivo ao Projeto de Lei 05/2011, que altera o Artigo 110 da Lei 2.264/08, a audiência serviu para discutir e buscar um senso comum com relação ao projeto.

“A minha intenção é que o pólo gastronômico sirva para definir horários de abertura e fechamento; espaço a ser ocupado por mesas e cadeiras na calçada; como e onde devem ser feitas a carga e descarga; o tratamento acústico; e uma séria de outras medidas. Com a nova audiência pública teremos condições de explicar melhor a proposta e ouvir moradores e comerciantes sobre suas críticas e reivindicações. Nosso objetivo é fazer uma lei que contemple a todos e por isso queremos uma nova audiência para aprofundarmos o debate”, disse Farah.

Formando a mesa, além de Farah, estava o secretário municipal de Segurança e Controle Urbano, Wolney Trindade; o administrador regional de Santa Rosa, Marcos Paulo Pereira; e os vereadores Renato Cariello (PDT) e Renatinho (PSOL). Também participaram os vereadores Zaff e Padre Ricardo (PDT) e Waldeck Carneiro (PT) e João Gustavo (PMDB). Wolney Trindade foi o primeiro a falar e afirmou que não é contra o projeto, mas não é favorável a mudanças na legislação. “Peço que os colegas não votem em segunda discussão para conhecermos melhor as propostas e aguardar providências de outros órgãos envolvidos com a questão”, disse. Francione Fernandes, síndica de um dos maiores condomínios residenciais da Rua Nóbrega, lembrou que o comércio na região fugiu ao controle de todos. “Só queremos o cumprimento do Código de Posturas como está definido hoje. O preço dos nossos imóveis caiu em função da confusão em que foi transformada a região. Só na Rua Leandro Motta, cerca de duas mil pessoas aglomeram-se a cada noite”, contou.

Waldeck Carneiro, que também é um dos moradores da rua, falou sobre a importância dos pólos e ressalta a iniciativa do projeto para provocar a discussão. “O pólo como atração de turistas é válido, mas o morador tem que vir em primeiro lugar. Vale destacar que apenas a concepção de marco gastronômico não basta para evitar que aconteça o que vemos em São Domingos ou São Francisco”, disse o vereador.

Falando em nome dos proprietários de bares e restaurantes, Adalberto Caviare, reconheceu que abusos são cometidos, mas que não deseja embate entre moradores e comerciantes. “Não queremos aumentar o espaço que ocupamos, mas delimitar com jardineiras até onde podemos usar a calçada. A nossa presença evita a ação de flanelinhas, previne assaltos e furtos, bem como a panfletagem que suja a cidade. Em outros bairros, os comerciantes não se uniram para definir o que é permitido e as áreas ficam degradadas. Não queremos isso na Rua Nóbrega”, contou.

CINEMA ICARAÍ

Nesta terça-feira, 24, a Câmara de Vereadores realiza mais uma audiência pública sobre o destino do prédio do antigo Cinema Icaraí. Os debates serão realizados no plenário, logo após a sessão normal, às 20 horas, por iniciativa do vereador Waldeck Carneiro.

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