Lei Estadual de Incentivo à Cultura volta a receber inscrições a partir de hoje

Artistas, produtores, gestores culturais e demais interessados podem inscrever projetos até 12 de setembro

A Secretaria de Estado de Cultura abriu um novo período de inscrições na Lei Estadual de Incentivo à Cultura - de 12 de julho a 12 de setembro. Dessa vez, o edital estará aberto para projetos a serem realizados a partir de janeiro de 2012. Os interessados devem visitar o Portal Cultura.rj (www.cultura.rj.gov.br), clicar em ‘Lei de Incentivo à Cultura’ e seguir o passo-a-passo. No edital anterior da Lei de Incentivo, cujas inscrições terminaram no dia 06 de junho, foram inscritos 1045 projetos, os quais estão passando por processo de avaliação. O resultado será publicado em 08 de agosto de 2011 no Diário Oficial do estado e no portal Cultura.rj.. 

Serão aceitas inscrições de projetos que se enquadrem em uma das seguintes linhas de ação:

- Artes cênicas: teatro, performance, dança, circo e ópera.

- Artes integradas: no caso do projeto cultural envolver mais de uma área artística.

- Artes visuais: artes gráficas; artes plásticas; arte pública e intervenção urbana; fotografia, videoarte e performance.

- Audiovisual: curta-metragem de ficção, animação, documentário; longa-metragem de ficção, animação e documentário; telefilme; série para televisão, série para internet e celular, jogos eletrônicos.

- Culturas populares: manifestações e expressões populares.

- Design.

- Diversidade cultural: políticas afirmativas relativas à diversidade étnica; à diversidade sexual; à juventude; à terceira idade; e programas de acessibilidade cultural para portadores de necessidades especiais.

- Equipamentos culturais: centros culturais, museus, cinemas, cineclubes, cinematecas, bibliotecas, arquivos, e espaços de preservação e educação em cultura.

- Gastronomia.

- Informação e documentação: programas educativos culturais; formação cultural profissional presencial e à distância; radiodifusão, publicações impressas e eletrônicas; pesquisas relativas à cadeia produtiva da área da cultura.

- Literatura: ficção, poesia, biografia, antologia, literatura popular e quadrinhos.

- Moda.  

- Música: popular, de concerto, eletrônica e novas mídias.

- Patrimônio cultural material e imaterial tombado ou preservado: bens culturais móveis, bens culturais imóveis, bens culturais integrados, bens culturais paisagísticos.

O proponente Pessoa Jurídica, incluindo seus sócios, poderá inscrever até 5 (cinco) projetos. Já o proponente Pessoa Física poderá inscrever até 2 (dois) projetos. O período de inscrição de projetos terminará no dia 12 de setembro, às 18h.

O Manual da Lei de Incentivo à Cultura, que foi elaborado para nortear o processo de inscrições e esclarecer os procedimentos de execução e acompanhamento de projetos, está disponível no site.

Para sanar dúvidas e obter informações, a Superintendência da Lei de Incentivo disponibiliza o e-mail  suplei.certifica@cultura.rj.gov.br  (Ao escrever, selecione o item sobre o qual quer falar em Assuntos: [sistema] para solução de questões com o sistema; [proponente] para questões relativas ao cadastro de proponente; e [projeto] para questões relativas ao cadastro de projeto). Os proponentes que preferirem telefonar podem ligar para os números (21) 2333-1340 e (21) 2333-1344.

Lei Estadual de Incentivo à Cultura

Tendo como principal meta o fomento à Cultura do Rio de Janeiro, a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) disponibiliza, anualmente, até dois editais em que produtores independentes têm oportunidade de submeter seus projetos culturais ao processo seletivo que tem por base a Lei Estadual de Incentivo à Cultura.

Aprovados, os projetos se habilitam a buscar, dentre os patrocinadores credenciados pela Secretaria de Cultura, recursos que viabilizem a sua realização.

Aos patrocinadores a Lei de Incentivo oferece a oportunidade de investimento em projetos culturais credenciados pelo Governo do Estado, além de benefício fiscal, sob a forma de dedução fiscal no ICMS a ser recolhido.

Escritório de Apoio à Produção Cultural

Para facilitar as inscrições, a SEC disponibiliza consultores especializados para o atendimento à produção cultural. Os profissionais estão aptos a solucionar dúvidas referentes à elaboração de projetos e ao preenchimento do cadastro de inscrição. O proponente pode entrar em contato com eles através de atendimento telefônico  - (21) 2333-4107/2333-4108 -m  via e-mail -eapcult.editais@gmail.com -, ou pessoalmente (mediante agendamento).