A atividade pesqueira de Niterói será discutida nesta quarta-feira, dia 17, às 13 horas, na Câmara de Vereadores. Por iniciativa do vereador Renatinho (PSOL), o plenário aprovou o requerimento 13-2011 para debater o projeto de lei 263-2010, que considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca artesanal praticada em Itaipu. Foram convidados representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); do Instituto Chico Mendes; do Instituto Estadual do Ambiente (Inea); e do Projeto Orla de Niterói. Também foram convidados os secretários municipais de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade e de Urbanismo, respectivamente, Fernando Guida e Christina Monnerat; e os doutores Ronaldo Lobão e Roberto Kant de Lima, antropólogos e professores da Universidade Federal Fluminense. Os pescadores também estarão presentes.
“A pesca artesanal no mar e na laguna de Itaipu, ali praticada há várias gerações, resiste, garantindo não só uma profissão, mas um modo de vida tradicional, associado às condições ambientais desses ecossistemas. Caracteriza-se, principalmente, pelo uso de instrumentos simples por pescadores autônomos, atuando sozinhos ou em parcerias, e pelo sistema de remuneração através da divisão da produção em partes”, explica Renatinho. Segundo o vereador a matéria é de extremo interesse para a preservação cultural, a fim de criar possibilidades para que as comunidades locais de pescadores. O Vereador acredita que com a aprovação do projeto de lei, enormes benefícios ambientais surgirão para aquela região, que necessita ser preservada enquanto área de especial interesse pesqueiro, devendo inclusive ser “mais um apoio na luta em defesa de uma Reserva Extrativista Marinha para Itaipu”, justifica.
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