segunda-feira, 8 de agosto de 2011

Plano estabelece critérios para controle da poluição veicular


O controle da poluição veicular no estado do Rio será atualizado pelo Plano Estadual de Controle da Poluição Veicular (PCPV), publicado no Diário Oficial no dia 29 de junho. Com uma frota de 5 milhões de veículos, o Rio é o único da federação a contar com um programa de inspeção e manutenção de veículos em âmbito estadual, realizado através de um convênio entre o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o Detran desde 1997. Para os motoristas, entretanto, não haverá alterações na rotina de inspeções anuais, que continuarão a ser feitas normalmente.

As maiores mudanças devem acontecer nos 45 centros de inspeção, principalmente os localizados na região Metropolitana, do Médio Paraíba e do Norte Fluminense, consideradas prioritárias em termos de controle de poluição veicular. Um grupo de trabalho, formado por representantes do Inea e do Detran, será formado até junho de 2012 para a revisão, atualização e sistematização dos procedimentos referentes à inspeção veicular ambiental.

Como já ocorre atualmente, os veículos de uso intensivo, que incluem ônibus, caminhões, microônibus, veículos de aluguel e os com capacidade superior a cinco passageiros, precisam ser aprovados no teste de emissão de gases para seu licenciamento. Em 2009, de acordo com dados do Detran/Inea, cerca de 20% dos veículos de uso intensivo vistoriados foram reprovados no teste de emissão e tiveram de fazer a manutenção para obter o licenciamento.

O Inea também desenvolve o Procon Fumaça Preta, que estabelece o automonitoramento das empresas que utilizam o diesel como combustível. Atualmente, 573 empresas, incluindo transportadoras de passageiros e de cargas, estão vinculadas ao programa e, com supervisão técnica do Inea, enviam periodicamente ao instituto o resultado das medições dos seus veículos.

Com 5 milhões de veículos automotores licenciados em 2010, o estado do Rio vem registrando uma elevação de 225 mil veículos por ano em sua frota nos últimos 10 anos. A Região Metropolitana, com 21 municípios, reúne 67% do total, com 3,3 milhões de veículos, dos quais 2,3 milhões somente no município do Rio. A Região do Médio Paraíba possui 279.513 veículos e a do Norte Fluminense 275.633. Os veículos movidos a gasolina (os mais poluentes) ainda são a esmagadora maioria da frota, com 2,7 milhões, seguidos pelos flex (789 mil), GNV (788 mil), motos (627 mil), etanol (422 mil) e diesel (265 mil).

A poluição resultante é considerável: as chamadas fontes móveis, que incluem desde veículos até barcos e locomotivas, respondem por cerca de 70% das emissões de poluentes atmosféricos, de acordo com dados do Inventário de Emissões Veiculares do RJ. São cerca de 1,8 bilhão de toneladas de monóxido de carbono emitidas para a atmosfera todos os anos.

Para o monitoramento e a avaliação da qualidade do ar, o Inea conta com uma rede de estações automáticas próprias e as operadas pela rede privada, situadas nas três regiões prioritárias (Metropolitana, Médio Paraíba e Norte Fluminense. Os resultados do monitoramento são disponibilizados na Internet, assim como um relatório anual sobre a qualidade do ar no estado. 

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