O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes será comemorado nesta quarta-feira, dia 18, às 20 horas com uma audiência pública na Câmara de Vereadores. A iniciativa do Vereador Waldeck Carneiro (PT) tem o objetivo de trazer para um debate na Casa Legislativa autoridades do município que atuam no combate à esta prática e fazer um diagnóstico sobre as iniciativas apresentadas até agora para que diminua este tipo de atividade.
“Conforme denuncia o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), dentre as diversas manifestações de violência contra crianças e adolescentes, as mais incidentes são o abuso sexual praticado por integrantes da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico”, lembra o Vereador Waldeck em sua justificativa para aprovação da audiência pública. Segundo ele, para mudar esta realidade é necessário que a população esteja disposta a discutir exaustivamente o tema com o objetivo de elaborar políticas públicas concretas de combate à prática”.
Foram convidados para participar da audiência pública as promotoras da área da infância e adolescência, Gabriela Brandt de Oliveira e Adriana Campos Bastos, a Secretária Municipal de Assistência Social, Kátia Paiva, o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carlos Alerto Rodrigues, a Coordenadora Geral do Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente, Marisa Chaves de Souza e todos os conselheiros tutelares do município. “É uma questão seríssima porque além de crime e cruel violação dos direitos humanos,elas resultam em danos irreparáveis para o desenvolvimento físico, psíquico, social e moral das crianças e dos adolescentes suscetíveis a esse tipo de violência. Entre outras consequências, as vítimas estão sujeitas à dependência de drogas, à gravidez precoce e indesejada, a distúrbios comportamentais e doenças sexualmente transmissíveis”, conclui Waldeck.
População de Rua
Já na sexta-feira, dia 20, às 17 horas, a Câmara de Vereadores realiza nova audiência pública desta vez para discutir políticas públicas para a população que vive em situação de rua. A iniciativa é do Vereador Renatinho (Psol).
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